CARLOS WALTER

LIVROS JURÍDICOS

Manual de Boas Práticas da Rede Mineira de Pontos de Cultura: para execução e prestação de contas dos recursos emergenciais da Lei Aldir Blanc conforme Editais nº 02 e 03/2020 da SECULT/MG
Carlos Walter, Rafaelle Peluso e Josiana Mendes
[Rede Mineira de Pontos de Cultura]
O discurso jurídico na democracia: processualidade constitucionalizada
[Editora Fórum]
COMPRAR

ARTIGOS JURÍDICOS

Revista Meritum
[Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC]
http://www.fumec.br/revistas/meritum/article/viewFile/744/595
Processo como hermenêutica paradigmatizada (a partir de Fazzalari, Baracho, Fix-Zamudio, Andolina, Vignera e Rosemiro Leal): disponível para download
 
Revista Tributária e de Finanças Públicas
[Editora Revista dos Tribunais]

Questões tributárias da Lei Aldir Blanc no âmbito da Rede Mineira de Pontos de Cultura
[Volume 148]
Abuso do poder de tributar: aplicação do princípio da razoabilidade em matéria tributária
[Volume 134]
https://drive.google.com/file/d/0B0hvP9pTEGEnU1pfcEJTNWZLZDg/view?usp=sharing

A isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria do portador de doença grave
[Volume 108]
https://drive.google.com/file/d/0B0hvP9pTEGEnS1hPZ1ZHVVRuTkU/view?usp=sharing

Conflitos de legitimação na representatividade democrática
[Volume 103]
https://drive.google.com/file/d/0B0hvP9pTEGEnY3ZVWV9KelVoMTA/view?usp=sharing

O lucro como espécie de ganho do instituto econômico da repartição
[Volume 96]
https://drive.google.com/file/d/0B0hvP9pTEGEnV0w2UXl6UHgwOGc/view?usp=sharing

Refutações de mérito e ampla defesa no procedimento de execução
[Volume 83]
https://drive.google.com/file/d/0B0hvP9pTEGEnLUtEQk81RTFGWW8/view?usp=sharing

Jurisdição constitucional e procedimentalidade arbitral no Estado de Direito democrático
[Volume 79]
https://drive.google.com/file/d/0B0hvP9pTEGEnMXY0bndCYW1jY0k/view?usp=sharing

Constitucionalidade superveniente de norma tributária inconstitucional?
[Volume 72]
https://drive.google.com/file/d/0B0hvP9pTEGEnUC1KLTFHUTlCU0E/view?usp=sharing
  • PERFIL
  • NOTÍCIAS
  • AGENDA | TIMELINE
  • LIVROS | ARTIGOS
  • DISCOGRAFIA
  • CALENDÁRIO DO (A)FETO
  • SONS DA CIDADE
  • VIOLÕES EM REDE
  • CURSOS
  • VIOLÃO LÍRIO
  • VÍDEOS E AFINS
  • PRÊMIOS
  • INTERCÂMBIOS
  • DUOS E TRIOS
  • DOWNLOADS
  • OUTROS SITES
  • CONTATO
English French German Spain Italian Dutch Russian Portuguese Japanese Korean Arabic Chinese Simplified