CARLOS WALTER
LIVROS
JURÍDICOS
Manual de Boas Práticas da Rede Mineira de Pontos de Cultura: para execução e prestação de contas dos recursos emergenciais da Lei Aldir Blanc conforme Editais nº 02 e 03/2020 da SECULT/MG
Carlos Walter, Rafaelle Peluso e Josiana Mendes
[Rede Mineira de Pontos de Cultura]
O discurso jurídico na democracia: processualidade constitucionalizada
[Editora Fórum]
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ARTIGOS JURÍDICOS
R
evis
ta Meritum
[Faculdade de Ci
ências Humanas da Universidade FUMEC]
Processo como hermenêutica paradigmatizada (a partir de Fazzalari, Baracho, Fix-Zamudio, Andolina, Vignera e Rosemiro Leal)
: disponível para download
Revista Tributária e de Finanças Públicas
[Editora Revista dos Tribunais]
Abuso do
poder de tributar: aplicação do princípio da razoabilidade em matéria tributária
[Volume 134]
A isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria do portador de doença grave
[Volume 108]
Conflitos de legitimação na representatividade democrática
[Volume 103]
O lucro como espécie de ganho do instituto econômico da repartição
[Volume 96]
Refutações de mérito e ampla defesa no procedimento de execução
[Volume 83]
Jurisdição constitucional e procedimentalidade arbitral no Estado de Direito democrático
[Volume 79]
Constitucionalidade superveniente de norma tributária inconstitucional?
[Volume 72]
