LIVROS JURÍDICOS

Manual de Boas Práticas da Rede Mineira de Pontos de Cultura: para execução e prestação de contas dos recursos emergenciais da Lei Aldir Blanc conforme Editais nº 02 e 03/2020 da SECULT/MG

Carlos Walter, Rafaelle Peluso e Josiana Mendes

[Rede Mineira de Pontos de Cultura]

O discurso jurídico na democracia: processualidade constitucionalizada

[Editora Fórum]

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ARTIGOS JURÍDICOS

Revista Meritum

[Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC]

Processo como hermenêutica paradigmatizada (a partir de Fazzalari, Baracho, Fix-Zamudio, Andolina, Vignera e Rosemiro Leal): disponível para download

 

Revista Tributária e de Finanças Públicas

[Editora Revista dos Tribunais]

Questões tributárias da Lei Aldir Blanc no âmbito da Rede Mineira de Pontos de Cultura

[Volume 148]

Abuso do poder de tributar: aplicação do princípio da razoabilidade em matéria tributária

[Volume 134]

A isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria do portador de doença grave

[Volume 108]

Conflitos de legitimação na representatividade democrática

[Volume 103]

O lucro como espécie de ganho do instituto econômico da repartição

[Volume 96]

Refutações de mérito e ampla defesa no procedimento de execução

[Volume 83]

Jurisdição constitucional e procedimentalidade arbitral no Estado de Direito democrático

[Volume 79]

Constitucionalidade superveniente de norma tributária inconstitucional?

[Volume 72]